Questões de Concurso Público TJ-MG 2018 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 9 questões

Q941550 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q941551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).


I. A busca e apreensão passou a ser prevista como medida executiva no cumprimento de sentença das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa, no inventário e nas execuções de entrega de coisa fundada em título extrajudicial.

II. A posse em nome do nascituro foi absorvida pelo procedimento do inventário.

III. O arresto foi mantido na execução e, para fins acautelatórios, no processo de conhecimento, demanda observância do procedimento próprio para as tutelas provisórias.

IV. A exibição de documento ou coisa passou a ser disciplinada entre os meios de prova.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q941552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q941553 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o sistema de precedentes adotado pelo novo Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q941554 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q941555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o sistema normativo processual e entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, considera-se erro grosseiro a afastar a aplicação do princípio da fungibilidade em âmbito recursal, a seguinte hipótese:
Alternativas
Q941556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o instituto da liquidação de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q941557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a existência das ações heterotópicas como formas de defesa do devedor à atividade jurisdicional satisfativa executória, é correto afirmar sua exemplificação na seguinte hipótese:
Alternativas
Q941596 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: A
5: A
6: D
7: B
8: C
9: B