Questões de Concurso Público TJ-MG 2005 para Juiz

Foram encontradas 98 questões

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Q102030
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102030 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgada procedente a ação de prestação de contas e condenado o réu a prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, não o fazendo, não lhe será lícito impugnar as contas:
Alternativas
Q102031
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102031 Direito Processual Civil - CPC 1973
Opostos os embargos de terceiro, o juiz:
Alternativas
Q102032
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102032 Direito Processual Civil - CPC 1973
A partilha amigável celebrada entre partes capazes, mediante a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, será homologada pelo juiz:
Alternativas
Q102033
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102033 Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento monitório, não opostos os embargos, e não cumprindo o réu o mandado, constituir-se-á:
Alternativas
Q102034
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102034 Direito Processual Civil - CPC 1973
Requerida a interdição pelo órgão do Ministério Público, o juiz:
Alternativas
Q102035
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Agravo retido ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102035 Direito Processual Civil - CPC 1973
O relator poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido, remetendo os respectivos autos ao juízo da causa, onde serão:
Alternativas
Q102038
Direito Penal Culpabilidade ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102038 Direito Penal
São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
Alternativas
Q102039
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102039 Direito Penal
Com relação ao crime de peculato é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102040
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102040 Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a liberdade sexual é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102041
Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Perigo para a vida ou a saúde de outrem , Abandono de incapaz , Omissão de socorro
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102041 Direito Penal
Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102042
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102042 Direito Penal
Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102043
Direito Penal Classificação dos crimes ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102043 Direito Penal
Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102044
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade de documento público , Falsidade de documento particular , Falsidade ideológica
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102044 Direito Penal
Em relação aos crimes de falsificação de documento e falsidade ideológica, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102045
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102045 Direito Penal
Com relação à Lei nº 6.368/76, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q102046
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102046 Direito Penal
Com o advento da Lei nº 8.072/90, que dispôs sobre os crimes hediondos, no delito de estupro, em qualquer de suas formas típicas, a pena é agravada de metade, respeitado o limite superior de trinta anos de reclusão, se a vítima se achar em qualquer das condições abaixo, EXCETO se:
Alternativas
Q102047
Direito Penal Concurso de Pessoas , Tipicidade , Tipo Penal Culposo ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102047 Direito Penal
Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:
Alternativas
Q102048
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102048 Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q102049
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102049 Direito Penal
Segundo a Lei de Execução Penal, constitui direito do preso:
Alternativas
Q102050
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102050 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Alternativas
Q102051
Direito Processual Penal Da Ação Civil , Definição, sistemas e alternativas , Efeitos civis da absolvição penal ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102051 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: A
24: B
25: B
26: D
27: B
28: A
29: B
30: C
31: D
32: B
33: A
34: A
35: C
36: B
37: A
38: A
39: B
40: C
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