Questões de Concurso Público MF 2009 para Assistente Técnico Administrativo

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Q14785
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Contribuições ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Provas: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) | ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q14785 Direito Previdenciário
A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q14787
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Contribuições , Contribuições dos segurados ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Provas: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) | ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q14787 Direito Previdenciário
Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria
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Q14788
Direito Previdenciário Contribuições , Obrigação acessória ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Provas: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) | ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q14788 Direito Previdenciário
Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.
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Q15470
Direito Previdenciário Seguridade Social ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15470 Direito Previdenciário
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à Seguri- dade Social, julgue os itens abaixo:

I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.
II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a Seguridade Social.
III. Compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social nos termos da lei.
IV. A Seguridade Social não foi definida na Constituição Federal de 1988.
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Q15471
Direito Previdenciário Seguridade Social , Princípios da Seguridade Social ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15471 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à organização e princípios constitucionais da Seguridade Social.
Alternativas
Q15472
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15472 Direito Previdenciário
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo refe- rentes ao financiamento da Seguridade Social:

I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
Alternativas
Q15473
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia , Contribuições ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15473 Direito Previdenciário
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
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Q15474
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos tomadores de serviço ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15474 Direito Previdenciário
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tribu- tárias, indicando a correta.
Alternativas
Q15476
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Contribuições , Contribuições dos tomadores de serviço ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15476 Direito Previdenciário
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
Alternativas
Q15479
Direito Previdenciário Salário de Contribuição , Parcelas integrantes e não integrantes ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo |
Q15479 Direito Previdenciário
Qual das parcelas abaixo não integram o salário de contribuição?
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: D
4: B
5: A
6: D
7: A
8: C
9: B
10: C
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