Q1309137Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os atos processuais são como qualquer ato
ou situação que seja praticada dentro do
processo capaz de criar, modificar ou extinguir
direitos, sobre o tema é CORRETO afirmar:
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Resposta:
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Q1309138Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial é o instrumento pelo qual o
interessado invoca a atividade jurisdicional,
fazendo surgir o processo, desta forma devem
ser obedecidos requisitos e instruções. Assim, é
CORRETO afirmar:
Você errou!  
Resposta:
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Q1309143Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o cumprimento de sentença que
reconhece a exigibilidade da obrigação de pagar
quantia certa pela Fazenda Pública, assinale a
alternativa CORRETA:
Q1309144Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A decisão judicial transitada em julgado
poderá ser levada a protesto, nos termos da lei,
depois de transcorrido o prazo para pagamento
voluntário, para tanto, assinale a alternativa
INCORRETA:
Você errou!  
Resposta:
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Q1309147Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil de
2015, a tutela de urgência será concedida
quando houver elementos que evidenciem a
probabilidade do direito e o perigo de dano ou o
risco ao resultado útil do processo, desta forma,
é CORRETO afirmar:
Você errou!  
Resposta:
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Q1309151Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação do divórcio ou da separação
consensuais, observados os requisitos legais,
poderá ser requerida em petição assinada por
ambos os cônjuges, da qual deverá conter,
EXCETO:
Você errou!  
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