Questões de Concurso Público TRE-PI 2009 para Analista Judiciário - Taquigrafia
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Compete à Junta Eleitoral
Compete ao Procurador-Geral, como chefe do Ministério Público Eleitoral,
Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais
Considere:
I. Governador de Estado.
II. Membros do Congresso Nacional.
III. Vice-Governador de Estado.
IV. Membros das Assembléias Legislativas.
V. Presidente da República.
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o registro e o cancelamento de registro dos candidatos ao(s) cargo(s) indicado(s) APENAS em
A expedição de diplomas para os cargos municipais compete
João é agente policial; José é funcionário público efetivo municipal; Pedro pertence ao serviço eleitoral; Paulo é parente por afinidade, em segundo grau, de candidato; e Luiz é advogado militante na área de Direito Eleitoral. Preenchidos os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais para eleições municipais
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