Questões de Concurso Público CREMESP 2016 para Advogado
Foram encontradas 60 questões
Q942438
Direito do Trabalho
Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi
constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo
Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,
Q942439
Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Neste ano, em razão do trabalho executado pelos profissionais da saúde, o sindicato
“Z” flexibilizou a jornada de trabalho através de Convenção Coletiva de Trabalho, aumentando para quinze minutos o limite que
antecede e sucede a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras. Neste caso, de acordo com o entendimento
Sumulado do TST, a cláusula prevista na referida Convenção Coletiva
Q942440
Direito do Trabalho
Nefertite sofreu um aborto espontâneo na terceira semana de gestação. Em razão do referido aborto não criminoso, comprovado
por atestado médico oficial, Nerfetite terá direito a
Q942441
Direito Tributário
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando,
Q942442
Direito Tributário
O depósito do seu montante integral e a concessão de medida liminar em mandado de segurança são hipóteses de
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