Questões de Concurso Público DPE-AM 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q1859440
Direito Sanitário
Os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem
como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante,
provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha, são estabelecidos, conforme legislação federal
vigente, primeiramente
Q1859441
Direito Penal
Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas dada pela Lei nº 13.840/2019, as
comunidades terapêuticas acolhedoras são
Q1859442
Direitos Humanos
Na doutrina do direito antidiscriminatório, estereótipos são
Q1859443
Direitos Humanos
Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões,
Q1859444
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em que figura como réu. O pedido da
parte autora foi julgado procedente pelo juiz de primeiro grau, com a condenação do réu ao pagamento de quantia certa. A
sentença foi mantida integralmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ao julgar a apelação interposta pela Defensoria em
prol do demandado. Irresignada, a defensora pública interpôs recurso especial, recebido somente no efeito devolutivo e ainda
pendente de apreciação. Diante deste cenário,