Questões de Concurso Público Prefeitura de Caxambu do Sul - SC 2019 para Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária

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Q1072850 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento por meio do qual, mediante autorização legislativa, o uso de bem comum do povo poderá ser outorgado a terceiro.
Alternativas
Q1072851 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar de acordo com a Emenda de revisão nº 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul.
Alternativas
Q1072852 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa correta acerca da concessão de parcelamento.
Alternativas
Q1072853 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, é correto afirmar sobre o processo administrativo fiscal.
Alternativas
Q1072854 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um dos objetivos orientar políticas públicas no sentido de priorizar políticas para o fortalecimento de pequenos produtores e agricultura familiar.
Alternativas
Respostas
6: D
7: E
8: A
9: C
10: B