Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2008 para Fiscal de Rendas, Prova 2

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Q24693
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q24693 Legislação Estadual
Em relação à intimação por edital, nos termos da vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q24694
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q24694 Legislação Estadual
A respeito da consulta sobre matéria tributária, na vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24695
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q24695 Legislação Estadual
Um fabricante de doces, estabelecido no Rio de Janeiro, vende produtos de sua fabricação a uma loja comercial localizada em um shopping center de Vitória-ES, para lá serem revendidos.

A esse respeito, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24696
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q24696 Legislação Estadual
À luz da legislação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, as aquisições de veículo novo por taxista e por portador de deficiência física são, respectivamente, hipóteses de:
Alternativas
Q24697
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Leiº 2.657 de 1996 - ICMS; RICMS ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q24697 Legislação Estadual
O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado:

Alternativas
Respostas
51: E
52: C
53: E
54: E
55: C
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