Questões de Concurso Público TJ-PA 2009 para Juiz

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Q30919
Direito Eleitoral Apuração ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |
Q30919 Direito Eleitoral
À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:
Alternativas
Q30920
Direito Eleitoral Propaganda política ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |
Q30920 Direito Eleitoral
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
Alternativas
Q30921
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |
Q30921 Direito Eleitoral
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
Alternativas
Q30922
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |
Q30922 Direito Eleitoral
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Alternativas
Q30923
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |
Q30923 Direito Eleitoral
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Alternativas
Respostas
86: C
87: C
88: B
89: D
90: A
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