Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional
Foram encontradas 68 questões
À luz da Lei de Migração em vigor no país, assinale a assertiva correta.
À luz dos dispositivos normativos do estatuto processual civil brasileiro que regem a cooperação jurídica internacional por intermédio do auxílio direto, assinale a afirmativa correta.
Acerca do tema, à luz da Lei nº 13.445/17 e da Lei nº 9.474/97, ambas em vigor na República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.
Acerca do tema, à luz do estatuto processual civil pátrio, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Regimento Interno do STJ, assinale a afirmativa correta.