Questões Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Orçamento e Análise Econômica

Q1984094

Q1984094 Direito Constitucional

O parlamentar federal XX estava muito sensibilizado com a reinvindicação de reajuste remuneratório insistentemente apresentada por diversas associações de servidores públicos federais. Por essa razão, solicitou que sua assessoria jurídica elaborasse o respectivo projeto de lei, o qual tinha convicção que seria aprovado, sequencialmente, por cada Casa do Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República.
Caso fosse promulgada uma lei resultante do processo legislativo descrito na narrativa, seria correto afirmar que ela

não apresentaria qualquer vício, tendo total higidez jurídica perante a ordem constitucional.

apresentaria apenas vício de iniciativa, que seria suprido pela sanção do Presidente da República.

apresentaria apenas vício procedimental, em relação à sanção do Presidente da República.

apresentaria apenas vício de iniciativa, que não seria suprido pela sanção do Presidente da República.

não apresentaria qualquer vício, desde que o projeto tenha sido aprovado pela maioria de três quintos de cada Casa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Público Senado Federal 2022 para Consultor Legislativo - Orçamento e Análise Econômica

Foi encontrada 1 questão