Questões de Concurso Público Receita Federal 2023 para Auditor-Fiscal (manhã)

A origem dos tributos

    Atualmente a atividade tributária tem assumido o papel de prover os recursos destinados ao governo para a realização dos fins almejados e revertidos para o bem-estar da coletividade, porém nem sempre foi assim.

    Na antiguidade a tributação se destinava basicamente a custear guerras e a prover o sustento de uma classe governante que excedia em seus gastos com luxo e obras suntuosas para o seu mero deleite.

    Em comunidades primitivas, quando a terra passou a ser um bem de muito valor e objeto constante de disputa entre diversas tribos, as tribos vencedoras exigiam vantagens tributárias tais como, contribuições em ouro, escravos e mercadorias a título de despojos de Guerra.

    Na Pérsia no governo de Ciro, no século VI a. C foi implantado um eficiente sistema de correio que permitia o acompanhamento da arrecadação e controle. Tem origem na Pérsia a mais antiga taxa de prestação de serviço público, referente à expedição de carta de correspondência.

    Nos antigos impérios a população pagava a “décima”, que correspondia a 10% sobre a produção devida ao Estado para as obras públicas.

    No Egito antigo o império instituiu uma administração altamente especializada e centralizada e dentre as carreiras públicas, a de escriba real que controlavam a arrecadação de tributos, estava no topo da carreira. O regime tributário no Egito incidia sobre os camponeses que tinham a obrigação de pagarem a título de imposto uma contribuição sobre o montante da produção.

    Na Grécia antiga os tributos serviam para custear as despesas de guerra e para isso o Estado cobrava impostos sobre estrangeiros, assim como a conquista de novas áreas servia para aumentar o controle da arrecadação tributária naquela região.

    No império Romano a arrecadação de impostos também teve grande importância, pois sua riqueza e expansão foram conquistadas sobre bases tributárias. A expansão do império Romano resultou na anexação de territórios fora da Itália, sendo que as cidades provinciais pagavam os tributos diretos e permanentes sobre as pessoas, e sobre a produção da terra, bem como sobre exploração das minas. O atual sistema de múltiplos impostos foi herdado dos romanos.

(Alessandro Leôncio Frazão)

Um texto obedece a uma determinada estruturação, que, segundo seu autor, é mais conveniente.

Assinale a observação adequada sobre a estruturação desse texto.

“Os tributos são tão antigos quanto a própria humanidade, sua origem não pode ser definida com exatidão, mas acompanha a própria evolução humana, desde épocas pré-históricas quando o homem passou a fixar-se em apenas um local para caça e guarda de alimentos, sendo, portanto, dono daquele pedaço de terra. No início os tributos eram ofertas voluntárias dos homens como forma de presentear ou homenagear seus Deuses e Líderes.

Com o passar do tempo, pelo que se pode ver, as disputas por terras por meio de centenas de guerras foram responsáveis pela evolução da humanidade com o surgimento de grandes civilizações. A partir dessa época os tributos passaram a ser obrigatórios e exigidos pelos reis para financiar seus exércitos e com isso conquistar mais terras.”

(Ederson Leandro Pereira Farias)

O texto acima mostra a opinião e as informações do autor do texto sobre alguns temas ligados aos tributos.

Sobre a estruturação envolvendo informações e opiniões, assinale a opção adequada. 

Num artigo sobre tributos, aparece o seguinte segmento:

“No Brasil, a história dos tributos divide-se em três momentos sendo: colonial, imperial e republicano, respectivamente nessa ordem. Os tributos existem desde o descobrimento de nossa terra, quando boa parte da exploração nativa era enviada para Portugal, época conhecida como Brasil-Colônia. O ‘Quinto do pau-brasil’ é considerado o primeiro tributo brasileiro e decorreu da exploração da árvore nativa pau-brasil (SANTOS 2015). A partir de então, os tributos foram sendo implementados e moldados até chegarmos aos dias atuais.”

Sobre a organização linguística desse segmento, assinale a observação adequada.

“A sonegação é muito antiga no Brasil e até já criou expressões na língua popular brasileira que muitos nem se dão conta de que surgiram por conta dos tributos, como o ‘Quinto dos Infernos’ que se referia à quinta parte ou os 20% que os demais países deveriam pagar para Portugal quando compravam produtos do Brasil na época da colônia. Ou ainda o ‘Santo do Pau Oco’ que eram as imagens de santos feitas em madeira ‘oca’ pois no interior delas os garimpeiros saíam com ouro dos garimpos sem pagar os tributos.”

Sobre a construção desse parágrafo, assinale a observação inadequada. 

“O surgimento do imposto de renda ocorreu relativamente tarde no desenvolvimento dos povos. A instituição de um real imposto sobre a renda exige um modelo econômico que possa ser avaliado e monitorado, para possibilitar o controle, a fiscalização e a cobrança do tributo. O sistema econômico de trocas de produtos ou serviços por outros produtos ou serviços dificultava a medição da renda. Com a criação da moeda, houve uma unidade para determinar o acréscimo do patrimônio das pessoas, possibilitando determinar a renda e tributá-la. Em vez de a riqueza ser avaliada apenas pelos bens que o indivíduo possuía, pôde ser medida pelo produto desses bens, isto é, pela renda.”
(A História do Imposto de Renda – Cristóvão Barcellos da Nóbrega)

Observe os dois primeiros períodos desse texto:
“O surgimento do imposto de renda ocorreu relativamente tarde no desenvolvimento dos povos. / A instituição de um real imposto sobre a renda exige um modelo econômico que possa ser avaliado e monitorado, para possibilitar o controle, a fiscalização e a cobrança do tributo.” 
A relação lógica entre esses períodos pode ser explicada adequadamente do seguinte modo: