Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2024 para Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação)

Em relação ao mercado interno e externo de insumos e produtos agropecuários, avalie as afirmativas a seguir.

I. A indústria química tem na Ásia sua principal fonte de matéria prima; 60% dos insumos químicos e ativos vêm da China e da Índia, e qualquer desequilíbrio poderá gerar consequências no Brasil, redução de produção, aumento de preços, fechamento de fábricas, dentre outros.
II. A consolidação dos agricultores aconteceu nas últimas duas décadas, pois jovens agricultores mais empreendedores estão surgindo, são mais abertos ao uso de tecnologias e são mais informados.
III. Programas de sustentabilidade e descarbonização são adequados para operações maiores e que exigem requisitos agronômicos mais complexos. A questão em discussão se refere ao nível de escala que deve ser alcançado para garantir a viabilidade das empresas no longo prazo.
IV. A pauta brasileira para o agronegócio inclui, do lado oficial: crescimento da pesquisa, planejamento setorial e metas nacionais. Do lado do agricultor: aumento da produtividade, redução dos seus custos, aperfeiçoamento da comercialização e redução dos.

Está correto o que se afirma em

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o foro multilateral responsável pela regulamentação do comércio internacional. A globalização reforçou a ideia liberal dos mercados, o que faz diminuírem gradativamente as barreiras tarifárias. Temos observado, com certa frequência, o surgimento de barreiras não tarifárias e, entre estas, especialmente as barreiras técnicas que se relacionam diretamente com o comércio exterior.

Com referência ao comércio internacional, assinale a afirmativa correta. 

Se uma empresa exporta um produto a um preço inferior ao preço normalmente cobrado em seu mercado interno, diz-se que o produto está sofrendo dumping.
Em relação à prática de dumping e às medidas de salvaguarda previstas no Acordo Antidumping (Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do GATT 1994), assinale a opção correta. 

O Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência a formulação e normatização da política nacional da aquicultura e da pesca e a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva e da produção de alimentos.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta. 

O MERCOSUL foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, tendo como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A União Europeia é uma união econômica e política de características únicas, constituída por 28 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu. Os blocos de países possuem características que podem afetar o comércio de produtos do agronegócio do Brasil.
Relacione os tipos de integração econômica a seguir a suas respectivas características.

 1. Zona de livre comércio 2. União aduaneira 3. Mercado comum 4. União Econômica

( ) Há uma harmonia nas políticas econômicas entre os países membros, indo além da eliminação das restrições sobre o fluxo de mercadorias e dos fatores de produção.
( ) Restrições tarifárias e não-tarifárias são abolidas, mas cada país membro mantém suas políticas comerciais em relação aos países não membros.
( ) Há livre mobilidade de capital e de trabalhadores, com eliminação das restrições para o fluxo de mercadorias.
( ) Elimina as restrições para o livre fluxo de mercadorias e fixa uma política comercial comum com os países não membros, mas mantém as barreiras à transição de pessoas entre os territórios.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.