Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2024 para Procurador
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I. tratar de forma mais benéfica o desporto não profissional que o desporto profissional;
II. somente destinar recursos públicos, para o desporto de alto rendimento, em casos específicos e de caráter não prioritário;
III. incentivar as manifestações desportivas de caráter nacional.
Nesse caso, é correto afirmar, em relação às três ordens de providências, que, na perspectiva constitucional,
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional afeta à cláusula de desempenho dos partidos políticos, e a partir dos dados fornecidos, é correto afirmar, em relação a Alfa, Beta e Sigma, que, observado o eventual preenchimento de outros requisitos constitucionais,
À luz da Constituição da República, foi corretamente informado a Pedro que
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que ela