Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2024 para Procurador
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Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STJ sobre o tema, havendo prestação de tais serviços no Município B,
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
I. comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
II. cópia autenticada do instrumento de constituição atualizado.
III. cópia do Balanço Geral da matriz e Demonstração da Conta de Resultados.
IV. declaração da Receita Federal do Brasil, da agência do Banco Central do Brasil ou de órgão competente da Administração Federal, certificando a ausência de remessa de recursos para o exterior.
À luz do texto da Lei Municipal nº 7.888/2010 (Lei do processo administrativo-tributário), o Fisco poderia exigir de tal organização religiosa os documentos previstos em
Acerca dessa modalidade de lançamento por estimativa e à luz do texto da referida lei, assinale a alternativa correta.
À luz do texto da Lei Municipal nº 4.476/1997, assinale a alternativa correta.
Acerca da classificação destes institutos quanto à Dívida Ativa da União, de origem tributária e não-tributária, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Diante desse cenário e à luz do atual texto da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.
Diante do exposto, e considerando o recente entendimento do STJ sobre o tema, marque a alternativa correta.
Na qualidade de Procurador do Município de Vitória, assinale a opção que indique qual instrumento jurídico seria cabível contra o acórdão proferido pela Turma Recursal.
Neste caso, o i. Ministro relator do recurso especial deverá
No que se refere à ação monitória no caso em análise, é correto afirmar que
À luz do mais recente entendimento do STF sobre o tema, marque a alternativa correta.
À luz do que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, assinale a alternativa incorreta.
À luz do disposto no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
À luz do disposto no Código de Processo Civil e na jurisprudência, assinale a alternativa correta.
À luz do que disposto na legislação pertinente, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta.