Questões de Concurso Público SEAP-BA 2024 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 7 questões
Q3015495
Direitos Humanos
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher foi promulgada pelo Decreto nº
4.377/2002.
Sobre este tratado internacional de direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Sobre este tratado internacional de direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Q3015540
Direitos Humanos
O atual Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3,
apresenta diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas
pelo Decreto federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.
Acerca deste assunto, é correto afirmar que
Acerca deste assunto, é correto afirmar que
Q3015541
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) —
Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948
constitui parâmetro mínimo para a proteção dos direitos humanos
em âmbito mundial.
Sobre esse documento, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A DUDH é o primeiro tratado internacional firmado pelo Brasil, o qual defendeu a sua aprovação na reunião da ONU. ( ) Declara que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. ( ) Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos, portanto, todas as políticas afirmativas são ilegais.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre esse documento, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A DUDH é o primeiro tratado internacional firmado pelo Brasil, o qual defendeu a sua aprovação na reunião da ONU. ( ) Declara que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. ( ) Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos, portanto, todas as políticas afirmativas são ilegais.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3015542
Direitos Humanos
As Nações Unidas oficializaram, em 22 de maio de 2015, a revisão
das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos.
Nesse contexto, assinale a opção correta.
Nesse contexto, assinale a opção correta.
Q3015543
Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como
Pacto de San José da Costa Rica é o tratado regente do sistema
interamericano de proteção dos direitos humanos, instituído pela
OEA.
Sobre essa normativa, analise as afirmativas a seguir:
I. O Brasil é parte da Convenção desde 1992, oportunidade em que promulgou o Decreto nº 678, de 06 de novembro daquele ano. II. O direito à vida é o núcleo essencial para a realização dos direitos humanos, pois caso não seja respeitado, todos os demais direitos carecem de sentido. III. As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial o legítimo exercício de vingança do Estado em nome da vítima.
Está correto o que se afirma em
Sobre essa normativa, analise as afirmativas a seguir:
I. O Brasil é parte da Convenção desde 1992, oportunidade em que promulgou o Decreto nº 678, de 06 de novembro daquele ano. II. O direito à vida é o núcleo essencial para a realização dos direitos humanos, pois caso não seja respeitado, todos os demais direitos carecem de sentido. III. As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial o legítimo exercício de vingança do Estado em nome da vítima.
Está correto o que se afirma em
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