Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Luzia - MA 2024 para Engenheiro Ambiental

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Q2527984
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527984 Direito Ambiental
As penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena restritiva de direito.
Alternativas
Q2527985
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527985 Direito Ambiental
Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.  
Alternativas
Q2527986
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527986 Direito Ambiental
Em crimes ambientais a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em, exceto:
Alternativas
Q2527987
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527987 Direito Ambiental
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:  
Alternativas
Q2527988
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527988 Direito Ambiental
Consideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes finalidades, exceto:
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: B
9: A
10: A
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