Questões de Concurso Público AMCEVALE - RN 2024 para Auditor Fiscal

Foram encontradas 10 questões

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Q2527529
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527529 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se 
Alternativas
Q2527530
Direito Tributário Obrigação Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527530 Direito Tributário
É decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. No Código Tributário Nacional, essa definição refere-se 
Alternativas
Q2527531
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527531 Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional, a remissão, a isenção e a moratória, ocasionam ao crédito tributário, respectivamente, a sua 
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Q2527532
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527532 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos 
Alternativas
Q2527533
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527533 Direito Tributário
À luz da Constituição Federal de 1988, a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente poderá, nos termos de lei complementar, ter imposto instituído de competência
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Q2527535
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527535 Direito Tributário
Com relação à constituição do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
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Q2527536
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527536 Direito Tributário
Determinada empresa foi contratada para realizar os serviços de limpeza e conservação no imóvel em que está lotada a Prefeitura de Pendências/RN, de acordo com o item 7.10 da lista anexa da Lei Complementar 116/2003 (7.10 – Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres). Considerando que a empresa possui o seu domicílio tributário em Macau/RN e que os funcionários realizadores dos serviços de limpeza moram na cidade vizinha de Alto do Rodrigues/RN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
Alternativas
Q2527537
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527537 Direito Tributário
Uma construtora foi contratada para realizar os serviços de reparação, conservação e reforma de determinado prédio público localizado no Município de Pendências/RN, de acordo com o item 7.05 da lista anexa da Lei Complementar 116/2003 (7.05 – Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres). Para a realização desses serviços, a empresa cobrou o valor de R$ 100.000,00, dos quais R$ 30.000,00 foram referentes ao material fornecido pela empresa na execução dos serviços. Diante do exposto e de acordo com a Lei 116/2003, a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente à prestação dos serviços é 
Alternativas
Q2527538
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527538 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar 116/2003, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza terá alíquota mínima de
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Q2527543
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Auditor Fiscal |
Q2527543 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: C
5: A
6: A
7: A
8: C
9: D
10: B
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