Questões de Concurso Público TJ-MG 2010 para Assistente Social

Foram encontradas 60 questões

Q61974 Direito Constitucional
Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, é

Alternativas
Q61975 Legislação Estadual
Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça

Alternativas
Q61976 Direito Constitucional
Considerando o funcionamento do Poder Legislativo, quanto ao número de deputados federais por Estado da federação, é CORRETO afirmar que o limite mínimo e máximo está entre

Alternativas
Q61977 Direito Penal
É INCORRETO afirmar que constitui crime de abuso de autoridade (Lei n. 4.898/65), qualquer atentado

Alternativas
Q61978 Direito Penal
Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Respostas
31: D
32: C
33: C
34: C
35: D