Questões de Concurso Público CRMV-ES 2018 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q1078797
Direito Tributário
Sob à luz da jurisprudência do STJ, os débitos
lançados e não pagos pelo devedor, e que não
tenham sua exigibilidade suspensa, extinta ou
exclusa, o credor deve:
Q1078798
Direito Tributário
São exemplos de lançamentos de ofício, por
declaração e por homologação, respectivamente:
Q1078799
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo a jurisprudência do STJ, o prazo para o
contribuinte propor Ação Declaratória Pura é de:
Q1078800
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Ação de Consignação em Pagamento:
I. O autor propõe a ação, deposita o valor, mas é julgada procedente.
II. O autor propõe a ação, deposita o valor, mas é julgada improcedente.
III. O autor propõe a ação, deposita o valor, mas é indeferida a Inicial.
É correto afirmar que o levantamento do depósito será feito, respectivamente, por:
Q1078801
Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar
que:
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