Questões de Concurso Público TJ-RO 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q1869884 Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com o Decreto-Lei 413 de 1969, a cédula de crédito industrial pode ser garantida por:  
I. Penhor cedular. II. Alienação fiduciária. III. Fiança. IV. Hipoteca cedular.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1869885 Direito Empresarial (Comercial)
Podem ser objeto de penhor cedular, nas condições do Decreto-Lei 413 de 1969, entre outros:
I. Sal que ainda esteja na salina, bem assim as instalações, máquinas, instrumentos utensílios, animais de trabalho, veículos terrestres e embarcações, quando servirem à exploração salineira.
II. Matérias-primas, produtos industrializados e materiais empregados no processo produtivo, inclusive embalagens.
III. Máquinas e aparelhos utilizados na indústria, com ou sem os respectivos pertences.
IV. Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de depósitos, unidos aos respectivos " warrants ".

A sequência correta é:
Alternativas
Q1869920 Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com as normas que regem o direito empresarial brasileiro é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q1869922 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne a Lei nº 6.404, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, é correto afirmar:
I. A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
II. É permitida a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
III. Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
IV. O estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional.

A sequência correta é:
Alternativas
Q1869923 Direito Empresarial (Comercial)
Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. No tocante a este instituto é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: C
5: D