Questões de Concurso Público MPE-PE 2024 para Residente Juridico
Foram encontradas 50 questões
Q3030458
Direito Penal
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após
ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho,
causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a
defesa de Paulo alegou que ele não deve ser
responsabilizado devido ao estado emocional em que se
encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a
questão da emoção no caso de Paulo?
Q3030459
Direito Processual Penal
Durante uma investigação conduzida pela polícia, o
Ministério Público tomou conhecimento de abusos
cometidos contra suspeitos, como o uso de força
excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do
Ministério Público diante dessa situação?
Q3030460
Direito Processual Penal
Maria foi presa em flagrante por suspeita de
envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela
apresentou documentos que indicam sua presença em
outro local no momento do crime. Mesmo assim, o juiz
decidiu mantê-la presa até o julgamento, alegando que a
prisão em flagrante é suficiente para justificar a prisão
preventiva. Como deve o Ministério Público agir nesse
caso?
Q3030461
Direito Processual Penal
Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a
produção de provas que não haviam sido requeridas
pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os
princípios do processo penal, como essa decisão deve
ser analisada?
Q3030462
Direito Penal
Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido
pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso
antes de conseguir levar qualquer quantia. No processo
penal, a defesa de João argumentou que ele não
cometeu crime, pois não houve subtração dos valores.
Como o Ministério Público deve classificar a conduta de
João?
Conheça nossos planos