Questões de Concurso Público Prefeitura de Conchas - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 50 questões
I - No ano de 1900, a maioria dos países já tinha veículos automotores.
II – Os primeiros veículos automotores surgiram na década de 1840.
III – Os primeiros veículos automotores eram considerados seguros, uma vez que eram produzidos em pequena escala.
I – Os primeiros veículos automotivos foram elaborados apenas para mulheres de considerável estatura.
II – Os primeiros veículos automotivos eram difíceis de serem conduzidos.
III – As estradas, no começo do século XX, eram difíceis de serem percorridas.
I – As quebras de seção modificam a formatação de um texto para que seja exibido em várias colunas.
II – A quebra de página dá início a uma nova página a partir da posição atual do cursor.
III – Se um documento possuir 6 (seis) páginas, a seleção de impressão 1-3;2 imprimirá um total de 4 páginas.
A descrição acima refere-se ao crime de:
I – Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público cuja personalidade jurídica se dá por consumada após o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
II – A convocação de plebiscito é de competência privativa da Câmara dos Deputados.
III – No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa da autoridade judicial eleitoral, que deve comunicar ao cidadão que ele está apto a exercer sua capacidade eleitoral ativa por preencher os requisitos exigidos.
I – Condição, termo e encargo são elementos de eficácia que se classificam como acidentais ou facultativos.
II – A manifestação de vontade contaminada por coação autoriza a declaração de inexistência do negócio jurídico, uma vez que a vontade integra o campo da existência.
III – A forma do contrato constitui elemento de validade. Nessa esteira, se um contrato exigir forma escrita em instrumento público, e esta exigência não for observada, fadado está o negócio à declaração de anulação.
I – Constituem parte do patrimônio público estadual os rios, as terras devolutas e os terrenos da marinha.
II – Afirmar que um bem público foi desafetado significa asseverar que ele deixou de ser um bem de uso especial e passou a integrar o conjunto dos bens de seu uso comum do povo.
III – Os potenciais de energia eólica são bens da União, uma vez que são considerados bens públicos federais todos aqueles que a Constituição da República não atribui expressamente aos estados federados.
I – A aprovação das emendas ao projeto da lei de diretrizes orçamentárias não depende de sua compatibilidade com o plano plurianual.
II – O projeto de lei relativo às diretrizes orçamentárias será apreciado por apenas uma das Casas do Congresso Nacional.
III – A Lei de Diretrizes Orçamentárias vige pelo período de 12 (doze) meses, e sua vigência coincide com o ano civil.