Questões de Concurso Público UFRJ 2016 para Pedagogo - Geral
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Q805189
Pedagogia
A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014,
aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá
outras providências. Sobre o PNE, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q805190
Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) nº 9.394/96, a educação no Brasil deve ser
gerida e organizada, separadamente, por cada nível
de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito
Federal e os municípios devem gerir e organizar
seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses
sistemas educacionais públicos é responsável
por sua própria manutenção, que gere fundos, bem
como os mecanismos e fontes de recursos financeiros.
Ao considerar esse cenário nas atuais políticas
públicas para a educação, caberá aos municípios:
Q805191
Pedagogia
O FUNDEB foi criado, em 2007, para cumprir
o objetivo de universalizar o atendimento à educação
básica pública, com qualidade. O FUNDEB
caracteriza-se por uma distribuição dos investimentos
em educação e deve garantir recursos
para a Educação Básica:
Q805196
Pedagogia
A gestão democrática foi estabelecida como
princípio norteador da administração educacional
na Constituição Federal de 1988, reafirmada pela
LDB 9.394/96. A esse respeito, assinale a opção
correta.
Q805197
Pedagogia
De acordo com o Artigo 23º da LDB nº 9.394/96,
a educação básica poderá organizar-se:
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