Questões de Concurso Público Qconcursos 2024 para Simulado Ilimitada - 3° Simulado

Foram encontradas 60 questões

Q2535395 Direito Constitucional
[Questão Inédita] O combate à homofobia tem se tornado um tema cada vez mais relevante na sociedade contemporânea, especialmente no contexto brasileiro, onde iniciativas legislativas e ações da sociedade civil buscam promover a igualdade e proteger os direitos da comunidade LGBTQIA+. Sobre as medidas e desafios relacionados ao combate à homofobia no Brasil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2535396 Direito Penal
[Questão Inédita] Considere que João, maior e capaz, foi condenado em 2018 por um crime de roubo, cuja pena prevista é de 4 a 10 anos de reclusão. Em 2020, uma nova lei reduziu a pena desse mesmo crime para 2 a 5 anos de reclusão. Considerando a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2535397 Direito Penal
[Questão Inédita] Maria, ao chegar em casa, encontra um ladrão tentando levar seus pertences. Ela pega uma barra de ferro e agride o ladrão, causando-lhe ferimentos graves. Neste caso, Maria pode invocar qual excludente de ilicitude para se defender?
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Q2535398 Direito Penal
[Questão Inédita] Carlos, maior e capaz, após discutir com João em um bar, sai em seu carro e atinge João intencionalmente, causando sua morte. Considerando que os motivos determinantes para a prática do homicídio por Carlos foi a discussão no bar. Nesse caso, Carlos pode ser responsabilizado por:
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Q2535399 Direito Penal
[Questão Inédita] Sobre a ultratividade da lei penal, é correto afirmar que:
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Respostas
41: A
42: B
43: B
44: A
45: E