Questões de Concurso Público CRM-TO 2023 para Advogado

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O maior sistema público de transplantes do mundo está no Brasil e atende pelo nome de Sistema Único de Saúde (SUS).

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Marco Temporal, que é a demarcação de terras referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia da invasão mais remota do território brasileiro.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

A medida provisória para taxar os chamados fundos exclusivos dos super‑ricos entrou em vigor, mas não surtiu efeito, por esses fundos terem sido esvaziados pelos proprietários das cotas. 

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Brics, grupo de países do qual o Brasil faz parte, reuniu‑se e anunciou novos membros plenos, em seu processo de expansão.

Acerca do panorama atual do Brasil, julgue o item.

O Brasil está entre os dez primeiros países do mundo no ranking do feminicídio, e os parceiros e ex‑parceiros das vítimas são os que mais cometem esse tipo de crime.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

O Marrocos, país acometido recentemente por um terremoto que vitimou milhares de pessoas, enfrenta um obstáculo a mais frente a essa tragédia natural, devido parte de seu território ser bastante montanhoso e de difícil acesso, situação essa que tem dificultado o trabalho das equipes de resgate.  

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Os líderes participantes da última cúpula do G20 lamentaram o impacto econômico da guerra na Ucrânia na economia mundial.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

A subida do preço do barril do petróleo para exportação fez a economia venezuelana recuperar‑se e suprimir o fluxo de refugiados do país.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Um dos paradoxos da inteligência artificial (IA) é o fato de ela, além de extinguir empregos, também criar oportunidades de trabalho em um mundo interconectado.

No que se refere ao contexto atual do mundo, julgue o item.

Em represália à invasão ucraniana, empresas multinacionais, como, por exemplo, Apple, BMW, Coca‑Cola e McDonald’s, deixaram de fazer negócios com a Rússia.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for cometido com o fim de lucro, aplica‑se, também, a pena de multa. 

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro para que seja feita afirmação falsa em perícia, quanto o perito criminal que aceita o suborno.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a perempção, se não for promovido o andamento do processo durante trinta dias seguidos.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.

Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos cada.

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

As organizações de trabalhadores e de empregadores não estarão sujeitas à dissolução ou à suspensão por via administrativa.

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

É devido o aviso prévio na despedida indireta. 

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Quando solicitada, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz fixar o prazo e o objeto da perícia, além de nomear o perito.  

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.

Nas reclamações pelo procedimento sumaríssimo, não se fará citação por edital, incumbindo ao autor indicar o nome e o endereço do reclamado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento de custas.