Questões de Concurso Público TJ-MT 2018 para Juiz Leigo
Foram encontradas 20 questões
Q868456
Português
Embasando as qualidades da linguagem do Direito
está a gramática. Se escrever corretamente é essencial
para qualquer carreira, em relação ao Direito é um
pressuposto. Observe as frases abaixo e marque a que
estiver redigida corretamente.
Q868457
Português
Considerando as regras gramaticais, assinale a
afirmação correta.
Q868458
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Das pessoas admitidas a litigar no Juizado Especial
Cível, pode-se afirmar que:
Q868459
Direito Civil
Denomina-se vacatio legis.
Q868460
Direito Civil
A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor
reservar para si a propriedade, até que o preço esteja
integralmente pago, configura o instituto da:
Q868461
Direito Civil
A garantia contra evicção e vícios redibitórios
vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do
contrato de:
Q868462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Juizado Especial Cível, pode-se afirmar
que:
Q868463
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a intervenção de terceiro no Juizado Especial
Cível, pode-se afirmar que:
Q868464
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à CITAÇÃO no Juizado Especial é
CORRETO afirmar.
Q868465
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as proposições abaixo referentes ao tema da
incompetência no processo civil e assinale aquela que
se encontra CORRETA à luz da legislação aplicável.
Q868466
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz das disposições da Lei nº 9.099/95, assinale a
assertiva CORRETA.
Q868467
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Antônio é analista judiciário do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso, lotado na Comarca
de Cuiabá, foi declarado estável no serviço público
e cumpre jornada de 30 horas semanais. O juiz de
direito da Vara Criminal convidou Antônio para
assumir cargo em comissão de assessor de gabinete,
cuja jornada é de 40 horais semanais e possui subsídio
60% superior ao do cargo efetivo de analista judiciário.
Antônio foi designado para o cargo comissionado e,
após 3 meses de trabalho no gabinete, período em que
cumpriu a jornada estabelecida para o cargo, pediu
para retornar ao seu cargo de origem. Com base
em tais informações, MARQUE A ALTERNATIVA
CORRETA.
Q868468
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA.
Q868469
Direito Tributário
Marque a alternativa CORRETA.
Q868470
Direito Ambiental
Sobre as penas restritivas de direito elencadas
na Lei n.º 9.605/98, que trata das sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, pode-se afirmar que:
Q868471
Direito Processual Penal
É cabível transação penal quando:
Q868472
Direito Penal
Para as contravenções penais, a lei prevê.
Q868473
Direito Penal
O agente que adquire e guarda, para consumo
pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com
determinação legal.
Q868474
Direito Processual Penal
Quanto à competência e aos atos processuais,
ASSINALE A INCORRETA.
Q868475
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Das decisões originárias do Corregedor-Geral da
Justiça, salvo disposição em contrário, cabe recurso:
Conheça nossos planos