Questões de Concurso Público UniRV - GO 2024 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 80 questões

Q2494331 Português

Leia o texto abaixo e responda à questão.

TEXTO 1 


        Cobraste de mim, Novato, que eu escrevesse sobre como poderia ser atenuada a ira. E não é sem motivo que me parece que tenhas um particular temor dessa paixão, de todas a mais terrível e violenta. De fato, nas outras existe certo grau de calma e placidez; essa é plena de excitação e ímpeto, enfurecida por uma ânsia desumana de dor, combates, sangue, suplícios. Indiferente a si, desde que seja nociva a outro, ela se arroja a seus próprios dardos e é ávida por uma vingança que há de arrastar consigo o vingador. Assim, alguns sábios disseram que a ira é uma breve insânia. Ela é igualmente desenfreada, alheia ao decoro, esquecida de laços afetivos, persistente e aferrada ao que começou, fechada à razão e aos conselhos, incitada por motivos vãos, inábil em discernir o justo e o verdadeiro, muito similar a algo que desaba e se espedaça por cima daquilo que esmagou. Mas para comprovares a insanidade dos que estão em poder da ira, observa a própria aparência deles, pois assim como são sintomas claros dos loucos o aspecto audaz e ameaçador, o semblante sinistro, a face enviesada, o passo apressado, as mãos inquietas, a cor mudada, os suspiros sucessivos e veementes, assim também o são os sinais dos que enraivecem: seus olhos inflamam e cintilam, é intenso o rubor por todo o rosto, devido ao sangue que lhes ferve desde o fundo do peito, os lábios tremem, cerram-se os dentes, arrepiam-se e eriçam-se os cabelos, a respiração intensa e estridente, o estalido dos dedos retorcendo-se, os gemidos e mugidos, a fala abrupta, com palavras pouco claras, e as mãos que a todo tempo se entrechocam, e os pés a baterem no chão, e o corpo todo convulso e lançando avultantes ameaças de ira, a face de aspecto disforme e horrendo dos que se desfiguram e intumescem. Não se sabe se é mais detestável ou mais deformante esse vício. Os demais é possível esconder e alimentar em segredo: a ira põe-se à mostra e sai à face, e quanto maior, com tanto mais evidência efervesce. Não vês, como em todos os animais, tão logo se erguem para atacar, os sinais se antecipam e seu corpo inteiro deixa a condição habitual e tranquila e eles açulam a própria ferocidade? A boca dos javalis espuma, aguçam-se suas presas pelo atrito, os cornos dos touros arremetem contra o vazio e a areia é espalhada pelo golpe de seus pés, fremem os leões, infla-se o colo das serpentes irritadas, sinistro é o aspecto das cadelas raivosas. Nenhum animal é tão horrendo e tão perigoso por natureza que nele não fique aparente, logo que a ira o tenha invadido, o acréscimo de renovada ferocidade. Não ignoro que também as demais paixões são dificilmente ocultadas; que a luxúria, o medo e a audácia dão sinais de si e podem ser pressentidos. De fato, nenhuma agitação mais veemente nos penetra sem nada provocar no rosto. Que diferença há, então? É que as outras paixões ficam aparentes; esta fica proeminente.

(Sêneca. Sobre a ira. Sobre a tranquilidade da alma. Diálogos. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2014). 
Sobre o texto 1, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2494332 Português

Leia o texto abaixo e responda à questão.

TEXTO 1 


        Cobraste de mim, Novato, que eu escrevesse sobre como poderia ser atenuada a ira. E não é sem motivo que me parece que tenhas um particular temor dessa paixão, de todas a mais terrível e violenta. De fato, nas outras existe certo grau de calma e placidez; essa é plena de excitação e ímpeto, enfurecida por uma ânsia desumana de dor, combates, sangue, suplícios. Indiferente a si, desde que seja nociva a outro, ela se arroja a seus próprios dardos e é ávida por uma vingança que há de arrastar consigo o vingador. Assim, alguns sábios disseram que a ira é uma breve insânia. Ela é igualmente desenfreada, alheia ao decoro, esquecida de laços afetivos, persistente e aferrada ao que começou, fechada à razão e aos conselhos, incitada por motivos vãos, inábil em discernir o justo e o verdadeiro, muito similar a algo que desaba e se espedaça por cima daquilo que esmagou. Mas para comprovares a insanidade dos que estão em poder da ira, observa a própria aparência deles, pois assim como são sintomas claros dos loucos o aspecto audaz e ameaçador, o semblante sinistro, a face enviesada, o passo apressado, as mãos inquietas, a cor mudada, os suspiros sucessivos e veementes, assim também o são os sinais dos que enraivecem: seus olhos inflamam e cintilam, é intenso o rubor por todo o rosto, devido ao sangue que lhes ferve desde o fundo do peito, os lábios tremem, cerram-se os dentes, arrepiam-se e eriçam-se os cabelos, a respiração intensa e estridente, o estalido dos dedos retorcendo-se, os gemidos e mugidos, a fala abrupta, com palavras pouco claras, e as mãos que a todo tempo se entrechocam, e os pés a baterem no chão, e o corpo todo convulso e lançando avultantes ameaças de ira, a face de aspecto disforme e horrendo dos que se desfiguram e intumescem. Não se sabe se é mais detestável ou mais deformante esse vício. Os demais é possível esconder e alimentar em segredo: a ira põe-se à mostra e sai à face, e quanto maior, com tanto mais evidência efervesce. Não vês, como em todos os animais, tão logo se erguem para atacar, os sinais se antecipam e seu corpo inteiro deixa a condição habitual e tranquila e eles açulam a própria ferocidade? A boca dos javalis espuma, aguçam-se suas presas pelo atrito, os cornos dos touros arremetem contra o vazio e a areia é espalhada pelo golpe de seus pés, fremem os leões, infla-se o colo das serpentes irritadas, sinistro é o aspecto das cadelas raivosas. Nenhum animal é tão horrendo e tão perigoso por natureza que nele não fique aparente, logo que a ira o tenha invadido, o acréscimo de renovada ferocidade. Não ignoro que também as demais paixões são dificilmente ocultadas; que a luxúria, o medo e a audácia dão sinais de si e podem ser pressentidos. De fato, nenhuma agitação mais veemente nos penetra sem nada provocar no rosto. Que diferença há, então? É que as outras paixões ficam aparentes; esta fica proeminente.

(Sêneca. Sobre a ira. Sobre a tranquilidade da alma. Diálogos. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2014). 
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o texto 1:
Alternativas
Q2494333 Português

Leia o texto abaixo e responda à questão.

TEXTO 1 


        Cobraste de mim, Novato, que eu escrevesse sobre como poderia ser atenuada a ira. E não é sem motivo que me parece que tenhas um particular temor dessa paixão, de todas a mais terrível e violenta. De fato, nas outras existe certo grau de calma e placidez; essa é plena de excitação e ímpeto, enfurecida por uma ânsia desumana de dor, combates, sangue, suplícios. Indiferente a si, desde que seja nociva a outro, ela se arroja a seus próprios dardos e é ávida por uma vingança que há de arrastar consigo o vingador. Assim, alguns sábios disseram que a ira é uma breve insânia. Ela é igualmente desenfreada, alheia ao decoro, esquecida de laços afetivos, persistente e aferrada ao que começou, fechada à razão e aos conselhos, incitada por motivos vãos, inábil em discernir o justo e o verdadeiro, muito similar a algo que desaba e se espedaça por cima daquilo que esmagou. Mas para comprovares a insanidade dos que estão em poder da ira, observa a própria aparência deles, pois assim como são sintomas claros dos loucos o aspecto audaz e ameaçador, o semblante sinistro, a face enviesada, o passo apressado, as mãos inquietas, a cor mudada, os suspiros sucessivos e veementes, assim também o são os sinais dos que enraivecem: seus olhos inflamam e cintilam, é intenso o rubor por todo o rosto, devido ao sangue que lhes ferve desde o fundo do peito, os lábios tremem, cerram-se os dentes, arrepiam-se e eriçam-se os cabelos, a respiração intensa e estridente, o estalido dos dedos retorcendo-se, os gemidos e mugidos, a fala abrupta, com palavras pouco claras, e as mãos que a todo tempo se entrechocam, e os pés a baterem no chão, e o corpo todo convulso e lançando avultantes ameaças de ira, a face de aspecto disforme e horrendo dos que se desfiguram e intumescem. Não se sabe se é mais detestável ou mais deformante esse vício. Os demais é possível esconder e alimentar em segredo: a ira põe-se à mostra e sai à face, e quanto maior, com tanto mais evidência efervesce. Não vês, como em todos os animais, tão logo se erguem para atacar, os sinais se antecipam e seu corpo inteiro deixa a condição habitual e tranquila e eles açulam a própria ferocidade? A boca dos javalis espuma, aguçam-se suas presas pelo atrito, os cornos dos touros arremetem contra o vazio e a areia é espalhada pelo golpe de seus pés, fremem os leões, infla-se o colo das serpentes irritadas, sinistro é o aspecto das cadelas raivosas. Nenhum animal é tão horrendo e tão perigoso por natureza que nele não fique aparente, logo que a ira o tenha invadido, o acréscimo de renovada ferocidade. Não ignoro que também as demais paixões são dificilmente ocultadas; que a luxúria, o medo e a audácia dão sinais de si e podem ser pressentidos. De fato, nenhuma agitação mais veemente nos penetra sem nada provocar no rosto. Que diferença há, então? É que as outras paixões ficam aparentes; esta fica proeminente.

(Sêneca. Sobre a ira. Sobre a tranquilidade da alma. Diálogos. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2014). 
As alternativas abaixo apresentam características da ira segundo o autor. Marque a alternativa em que um dos itens mencionados não está de acordo com o texto 1:
Alternativas
Q2494334 Português

Observe as frases abaixo:

I. “[…] é ávida por uma vingança que há de arrastar consigo o vingador […]”
II. “[…] incitada por motivos vãos […]”
III. “É que as outras paixões ficam aparentes; esta fica proeminente.”

Assinale a alternativa que apresenta sinônimos para os termos destacados em I, II e III, respectivamente:

Alternativas
Q2494335 Português

Leia o texto abaixo e responda à questão.

TEXTO 2

        […] Enquanto escrevo esse texto da minha janela, consigo observar duas das mais imponentes cadeias de montanhas brasileiras, a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar. Mas além do "ver para crer" de um biólogo, a geomorfologia (disciplina que estuda as formas de relevo da superfície terrestre) tem uma definição técnica do que é uma montanha.
        De acordo com o grande geógrafo Antônio Teixeira Guerra em seu "Dicionário GeológicoGeomorfológico", montanha é "uma grande elevação natural do terreno, com altitude superior a 300 metros e constituída por um agrupamento de morros".
        Mesmo sendo um tema fascinante, não vou entrar em detalhes sobre os processos de formação das montanhas. Mas uma informação interessante é que as montanhas brasileiras não estão mais crescendo, diferentes dos Andes, por exemplo, cordilheira que chega a crescer 4 cm por ano em alguns trechos.
        Por isso, aos poucos, nossas montanhas vão sendo erodidas pela ação das intempéries e estão diminuindo de tamanho. A Serra do Mar, por exemplo, que hoje não ultrapassa os 2.400 mil metros de altitude, já se ergueu acima dos 4 mil metros.
        Independente do processo de formação, e se estão crescendo ou diminuindo, as montanhas por todo mundo têm algo em comum: são importantes refúgios para biodiversidade. Já comentei aqui no Histórias Naturais que diversidade de habitats é igual a diversidade de espécies. Diferentes altitudes de uma mesma montanha estão sujeitas a condições distintas de temperatura e umidade, o que por sua vez resulta em diferentes ambientes.
        Sempre que você olhar para uma montanha imagine que você está olhando para um gigantesco armário onde se empilham diferentes gavetas que contêm diferentes conjuntos de espécies. Os pássaros da Mata Atlântica ilustram muito bem como as montanhas são compostas por diferentes ambientes e, por isso, são capazes de "guardar" uma enorme diversidade biológica. 

(Adaptado de: g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2024/02/07/yes-nos-temos-montanhas.ghtml).
A palavra destacada no trecho “Enquanto escrevo esse texto da minha janela, consigo observar duas das mais imponentes cadeias de montanhas brasileiras” indica: 
Alternativas
Q2494336 Português

Leia o texto abaixo e responda à questão.

TEXTO 2

        […] Enquanto escrevo esse texto da minha janela, consigo observar duas das mais imponentes cadeias de montanhas brasileiras, a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar. Mas além do "ver para crer" de um biólogo, a geomorfologia (disciplina que estuda as formas de relevo da superfície terrestre) tem uma definição técnica do que é uma montanha.
        De acordo com o grande geógrafo Antônio Teixeira Guerra em seu "Dicionário GeológicoGeomorfológico", montanha é "uma grande elevação natural do terreno, com altitude superior a 300 metros e constituída por um agrupamento de morros".
        Mesmo sendo um tema fascinante, não vou entrar em detalhes sobre os processos de formação das montanhas. Mas uma informação interessante é que as montanhas brasileiras não estão mais crescendo, diferentes dos Andes, por exemplo, cordilheira que chega a crescer 4 cm por ano em alguns trechos.
        Por isso, aos poucos, nossas montanhas vão sendo erodidas pela ação das intempéries e estão diminuindo de tamanho. A Serra do Mar, por exemplo, que hoje não ultrapassa os 2.400 mil metros de altitude, já se ergueu acima dos 4 mil metros.
        Independente do processo de formação, e se estão crescendo ou diminuindo, as montanhas por todo mundo têm algo em comum: são importantes refúgios para biodiversidade. Já comentei aqui no Histórias Naturais que diversidade de habitats é igual a diversidade de espécies. Diferentes altitudes de uma mesma montanha estão sujeitas a condições distintas de temperatura e umidade, o que por sua vez resulta em diferentes ambientes.
        Sempre que você olhar para uma montanha imagine que você está olhando para um gigantesco armário onde se empilham diferentes gavetas que contêm diferentes conjuntos de espécies. Os pássaros da Mata Atlântica ilustram muito bem como as montanhas são compostas por diferentes ambientes e, por isso, são capazes de "guardar" uma enorme diversidade biológica. 

(Adaptado de: g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2024/02/07/yes-nos-temos-montanhas.ghtml).
Observe o trecho abaixo e assinale a alternativa correta:

Mas além do "ver para crer" de um biólogo, a geomorfologia (disciplina que estuda as formas de relevo da superfície terrestre) tem uma definição técnica do que é uma montanha.
Alternativas
Q2494337 Português

Leia o texto abaixo e responda à questão.

TEXTO 2

        […] Enquanto escrevo esse texto da minha janela, consigo observar duas das mais imponentes cadeias de montanhas brasileiras, a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar. Mas além do "ver para crer" de um biólogo, a geomorfologia (disciplina que estuda as formas de relevo da superfície terrestre) tem uma definição técnica do que é uma montanha.
        De acordo com o grande geógrafo Antônio Teixeira Guerra em seu "Dicionário GeológicoGeomorfológico", montanha é "uma grande elevação natural do terreno, com altitude superior a 300 metros e constituída por um agrupamento de morros".
        Mesmo sendo um tema fascinante, não vou entrar em detalhes sobre os processos de formação das montanhas. Mas uma informação interessante é que as montanhas brasileiras não estão mais crescendo, diferentes dos Andes, por exemplo, cordilheira que chega a crescer 4 cm por ano em alguns trechos.
        Por isso, aos poucos, nossas montanhas vão sendo erodidas pela ação das intempéries e estão diminuindo de tamanho. A Serra do Mar, por exemplo, que hoje não ultrapassa os 2.400 mil metros de altitude, já se ergueu acima dos 4 mil metros.
        Independente do processo de formação, e se estão crescendo ou diminuindo, as montanhas por todo mundo têm algo em comum: são importantes refúgios para biodiversidade. Já comentei aqui no Histórias Naturais que diversidade de habitats é igual a diversidade de espécies. Diferentes altitudes de uma mesma montanha estão sujeitas a condições distintas de temperatura e umidade, o que por sua vez resulta em diferentes ambientes.
        Sempre que você olhar para uma montanha imagine que você está olhando para um gigantesco armário onde se empilham diferentes gavetas que contêm diferentes conjuntos de espécies. Os pássaros da Mata Atlântica ilustram muito bem como as montanhas são compostas por diferentes ambientes e, por isso, são capazes de "guardar" uma enorme diversidade biológica. 

(Adaptado de: g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2024/02/07/yes-nos-temos-montanhas.ghtml).
Sobre o texto 2, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q2494338 Português
Observe os trechos abaixo e depois assinale a alternativa incorreta:

I. “[…] imagine que você está olhando para um gigantesco armário onde se empilham diferentes gavetas que contêm diferentes conjuntos de espécies.”
II. “[…] diversidade de habitats é igual A diversidade de espécies”
III. “Os pássaros da Mata Atlântica ilustram muito bem como as montanhas são compostas por diferentes ambientes […].”
IV. “[…] as montanhas por todo mundo têm algo em comum: são importantes refúgios para biodiversidade.”
Alternativas
Q2494339 Direito Constitucional
Para a doutrina constitucional “É indubitável que a doutrina ou teoria da separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do tipo de Estado que, a partir da Revolução Inglesa, da que deu origem aos Estados Unidos da América e, sobretudo, da Revolução Francesa, se foi propagando a todo o mundo ocidental, no decurso dos últimos dois séculos (PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudos das suas origens e evoluções. Coimbra: Coimbra Editora, 1989, p. 11).


Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2494340 Direito Constitucional
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2494341 Direito Constitucional
Hipoteticamente, um servidor público estatutário, ocupante do cargo de professor da Universidade de Rio Verde – UniRV, é aprovado em concurso público para Procurador do Município de Rio Verde. Sobre as hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2494342 Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2494343 Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Rio Verde, em apreciação de matéria de interesse da Universidade de Rio Verde – UniRV, pretende pautar a votação de projeto de lei. Ao analisar tecnicamente o projeto de lei, o corpo técnico da UniRV constatou a inobservância do devido processo legislativo na sua tramitação e que seu conteúdo viola a Constituição Federal e Estadual. Nesta hipótese é correto afirmar que o projeto de lei pode ser submetido aos seguintes controles:
Alternativas
Q2494344 Direito Constitucional
Segundo a doutrina “O reconhecimento da supremacia da Constituição e da sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discussão sobre formas e modos de defesa da Constituição e sobre a necessidade de controle de constitucionalidade dos atos do Poder Público, especialmente das leis e atos normativos” (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 18ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023, p, 1.238).

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2494345 Direito Constitucional
Sobre a teoria dos direitos fundamentais “Por direitos fundamentais entendemos os direitos ou as posições jurídicas ativas das pessoas enquanto tais, individual ou institucionalmente consideradas, assentes na Constituição, seja na Constituição formal, seja na Constituição material – donde, direitos fundamentais em sentido formal e direitos fundamentais em sentido material” (MIRANDA, Jorge. Direitos Fundamentais. Lisboa: Almedina, 2017, p. 11). Sobre os direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2494346 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, LXIII, que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”. Sobre o direito fundamental ao silêncio e à assistência de advogado, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2494347 Direito Constitucional
Segundo Bernardo Gonçalves Ferreira “ganham notoriedade as pesquisas de Konrad Hesse, na Alemanha, que afirma que Hermenêutica Constitucional deve se voltar para o problema da concretização, ou seja, do desenvolvimento de uma interpretação das normas constitucionais que leve em conta que a leitura de um texto normativo tem começo pelo levantamento das pré-compreensões de seu sentido pelo intérprete” (grifo no original) (FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 9ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2017, p. 183).

No domínio da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da: 
Alternativas
Q2494348 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o direito fundamental à educação, disciplinado na Lei Orgânica do município de Rio Verde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2494349 Direito Constitucional
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção incorreta:
Alternativas
Q2494350 Direito Administrativo
Com relação às autarquias e às fundações públicas, julgue as afirmativas abaixo.

I. Os bens pertencentes às autarquias possuem natureza de bens públicos.
II. As autarquias devem realizar licitação de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, mas estão dispensadas de realizar concurso público para a contratação de pessoal.
III. As autarquias, pessoas jurídicas de direito público dotadas de autonomia administrativa, são sempre criadas por Lei.
IV. As fundações públicas jamais gozam de imunidade tributária.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: B
5: D
6: B
7: C
8: B
9: D
10: C
11: A
12: C
13: B
14: A
15: C
16: D
17: D
18: B
19: D
20: B