Questões Prefeitura de Olinda - PE 2024 para Assistente da Procuradoria Geral do Município

Q3080938

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080938 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A

a moratória.

B

a prescrição.

C

o depósito de seu montante integral.

D

as reclamações e os recursos, nos termos preceituados pelo Código Tributário Municipal em matéria de processo administrativo fiscal.

E

a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

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Q3080939

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080939 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

À luz do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), analise as assertivas abaixo:

I. Havendo previsão contratual expressa, o locatário pode ser obrigado pelo pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) referente ao imóvel locado. Tal cláusula que impõe ao inquilino a obrigação de pagar IPTU é oponível à Fazenda Pública municipal.

II. Contribuinte do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

III. No caso de arrematação de imóvel em hasta pública, o arrematante é responsável pelos créditos tributários de IPTU relativos aos exercícios anteriores e posteriores àquele em que foi extraído o auto de arrematação.

IV. O Espólio é responsável pelo pagamento do IPTU relativo aos imóveis de propriedade do “de cujus”.

Segundo o Código Tributário Municipal de Olinda, está CORRETO o que se afirma em

A

II e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

I, II e III, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q3080940

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080940 Direito Tributário

À Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.

A

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até à data do ato pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.

B

Os pais, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem subsidiariamente nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, pelos tributos devidos por seus filhos menores.

C

São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos; os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.

D

São pessoalmente responsáveis o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

E

Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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Q3080941

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080941 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto à imunidade ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana):

A

É imune ao IPTU o imóvel de propriedade das entidades sindicais de trabalhadores.

B

São imunes ao IPTU os templos de qualquer culto.

C

É imune ao IPTU o imóvel de propriedade de partidos políticos, inclusive suas fundações.

D

São imunes ao IPTU os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas, desde que utilizados exclusivamente como sede da agremiação.

E

É imune ao IPTU o imóvel de propriedade da União, Estado, Distrito Federal e Municípios.

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Q3080942

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080942 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao fato gerador do Imposto sobre a Transmissão “Inter vivos” de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI).

A

O ITBI tem como fato gerador a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, em consequência de arrematação ou adjudicação.

B

O ITBI tem como fato gerador o compromisso de compra e venda de bens imóveis, sem cláusula de arrependimento, inscrito no Registro de Imóveis.

C

O ITBI tem como fato gerador o compromisso de cessão de direitos relativos a bens imóveis, sem cláusula de arrependimento e com imissão na posse, inscrito no Registro de Imóveis.

D

O ITBI tem como fato gerador a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, em consequência de permutação ou dação em pagamento.

E

O ITBI tem como fato gerador a transmissão do bem ao alienante em virtude de exercício do direito à retrovenda.

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Q3080943

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080943 Redação Oficial

Analise as assertivas abaixo:

I. Via de regra, as comunicações administrativas devem ser formais; mas podem adotar um tom informal quando realizadas por meios eletrônicos (e-mail, por exemplo), exigindo-se a formalidade apenas em documentos impressos.

II. Em razão de seu caráter público e de sua finalidade, os atos normativos e os expedientes oficiais requerem o uso do padrão culto do idioma.

III. O uso de pronomes de tratamento em comunicações oficiais tradicionalmente adota a segunda pessoa do plural.

IV. Como gênero textual, o e-mail pode ser considerado um documento oficial, assim como o ofício.

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, está correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

II, III e IV, apenas.

D

II e III, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q3080944

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080944 Redação Oficial

Considerando o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a assertiva abaixo que apresenta corretamente a grafia de cargos compostos:

A

relator-geral, tenente-brigadeiro do ar, sócio-gerente e primeira-dama.

B

relator-geral, tenente brigadeiro-do-ar, sócio-gerente e primeira dama.

C

relator geral, tenente-brigadeiro do ar, sócio gerente e primeira dama.

D

relator geral, tenente brigadeiro do ar, sócio gerente e primeira dama.

E

relator geral, tenente-brigadeiro-do-ar, sócio-gerente e primeira dama.

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Q3080945

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080945 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Conforme a Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, não constitui hipótese que autoriza o Procurador-Geral do Município a dispensar a propositura de ações e a interposição de recursos, assim como autorizar o reconhecimento da procedência do pedido e a desistência das medidas judiciais em curso:

A

se ocorrer a decadência ou prescrição do crédito objeto do litígio.

B

quando o litígio envolver valor irrisório, a ser fixado em Decreto.

C

quando o litígio envolver valor irrisório, a ser fixado em Decreto

D

se o litígio envolver matéria em confronto com entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ou do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ou do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e desfavorável à Fazenda Pública.

E

se o litígio envolver matéria em confronto com súmula ou jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, e desfavorável à Fazenda Pública.

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Q3080946

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080946 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Nos termos da Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, assinale a assertiva incorreta em relação a compensação de créditos tributários:

A

O pedido de compensação formulado pela parte contrária não suspende a exigibilidade do crédito inscrito em Dívida Ativa, a fluência dos juros de mora e dos demais acréscimos legais até o seu deferimento, e importa confissão irretratável da dívida.

B

A compensação será precedida de parecer da Procuradoria da Fazenda Municipal, apontando sua adequação, as dívidas que serão extintas pela compensação, além dos créditos que, igualmente, restarão quitados.

C

Fica autorizado o Secretário da Fazenda a compensar administrativamente créditos tributários e não-tributários inscritos em Dívida Ativa do Município com débitos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, da parte adversa contra o Município de Olinda.

D

As compensações, realizadas através da via administrativa, poderão ser procedidas diretamente pelo Município ou a requerimento da parte contrária.

E

podem ser objeto de compensação os valores constantes de RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou de precatórios pendentes de pagamento com créditos inscritos na Dívida Ativa do Município. Admite-se a cessão ou a transferência dos créditos inscritos em precatório ou RPV para fins de compensação tributária.

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Q3080947

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080947 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Analise as assertivas abaixo sobre a transação em matéria tributária:

I. Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, resta absolutamente vedada a transação em matéria tributária.

II. O termo de transação, após assinado, independe de homologação judicial. As obrigações assumidas pelo Município na transação são exigíveis imediatamente a partir da assinatura do termo de transação.

III. Quando a matéria objeto do litígio estiver presente em dois ou mais processos judiciais, poderá ser realizado procedimento de transação comum a todos, seguido de um único termo de transação.

IV. É permitida a cessão de créditos ou direitos de terceiros visando à terminação de litígios judiciais ou extrajudiciais com o Município de Olinda, desde que o terceiro intervenha formalmente como anuente ao termo de transação, assumindo, desde então, os riscos inerentes à demanda judicial que se habilite.

Conforme a Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, está correto que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

I, II e III, apenas.

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Q3080948

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080948 Noções de Informática

No Microsoft Word, uma tabela é uma estrutura que organiza informações em linhas e colunas, permitindo que você apresente dados de maneira clara e estruturada. As tabelas são usadas para exibir informações comparativas, organizar texto e números em formatos tabulares ou, até mesmo, para criar layouts personalizados dentro de um documento. Se você quiser criar uma tabela em um documento Word, qual aba deve ser acessada?

A

Inserir

B

Exibir

C

Criar

D

Objetos Microsoft Office

E

Revisão

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Q3080949

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080949 Noções de Informática

Ataques cibernéticos são o termo geral para caracterizar tentativas, bem sucedidas ou não, de roubar, expor, alterar, desabilitar ou destruir ativos de terceiros por meio de acesso não autorizado a sistemas de computador. Qual alternativa a seguir melhor descreve o ataque de "phishing"?

A

Um tipo de ataque que tenta enganar usuários para obter informações confidenciais.

B

Um tipo de ataque que explora sistemas usados para criar senhas seguras.

C

Um método de engenharia social que promete melhorar a conexão com a internet.

D

Um método de ataque que desabilita a firewall usada para proteger a rede.

E

O envio de arquivo malicioso por e-mail sem que o usuário tenha conhecimento.

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Q3080950

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080950 Noções de Informática

Um computador pode ser composto de diversos componentes, alguns dos quais essenciais e outros acessórios. Neste contexto, a placa-mãe em um computador é responsável por

A

gerenciar apenas a comunicação entre o processador e a memória RAM.

B

apenas fornecer energia para todos os componentes do computador.

C

controlar o sistema operacional.

D

conectar e permitir a comunicação entre os principais componentes do computador.

E

apenas gerenciar e armazenar dados temporários.

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Q3080951

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080951 Noções de Informática

Para qual finalidade abaixo, pode ser usada a função PROCV no Excel?

A

Somar valores em várias células.

B

Verificar se uma célula está vazia.

C

Encontrar itens em uma tabela ou um intervalo por linha.

D

Contar o número de células não vazias.

E

Filtrar dados em uma tabela.

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Q3080952

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080952 Noções de Informática

Redes Wi-Fi públicas são cada vez mais comuns, seja em espaços públicos, seja em estabelecimentos comerciais, de ensino, etc.
Assinale a alternativa que indica uma boa prática, ao usar tais redes no intuito de proteger suas informações pessoais.

A

Fazer downloads de arquivos grandes para testar a velocidade.

B

Acessar apenas e-mails pessoais.

C

Aceitar solicitações de acesso remoto ao sistema pelo proprietário da rede.

D

Utilizar uma VPN para proteger a comunicação de dados.

E

Usar sempre senhas fáceis de lembrar, mas que não sejam compartilhadas com outros usuários.

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Q3080953

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080953 Noções de Informática

Qual função abaixo é mais adequada para calcular a média aritmética de um intervalo de células no Excel?

A

= SOMA()

B

= MÉDIA()

C

= ARITMÉTICA()

D

= MÉDIA.ARITMÉTICA()

E

= MÉDIA_ARITMÉTICA()

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Q3080954

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080954 Noções de Informática

Navegadores de internet (ou browsers) são softwares, que permitem acessar e visualizar páginas e outros conteúdos na web. Muitos navegadores exibem pedido de permissões para armazenar cookies conforme as especificidades de páginas específicas.

Qual alternativa a seguir melhor descreve o que é um cookie de navegador?

A

Um arquivo de segurança que protege contra hackers.

B

Um arquivo temporário que armazena informações sobre as visitas a websites.

C

Um arquivo permanente que previne o acesso de robôs (bots) em páginas, garantindo que a tentativa de acesso foi feita por um usuário válido.

D

Um arquivo temporário que garante o acesso de usuários apenas em alguma localidade (por exemplo país) específica.

E

Um arquivo permanente ou temporário que prepara o sistema operacional para acelerar downloads.

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Q3080955

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080955 Noções de Informática

Qual das alternativas abaixo melhor descreve a função de um navegador de internet?

A

Proteger o computador contra vírus.

B

Editar documentos online.

C

Acessar e visualizar páginas da web.

D

Armazenar senhas de forma segura.

E

Bloquear pop-ups e anúncios.

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Q3080956

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080956 Noções de Informática

Para verificar a ortografia e a gramática de um documento no Word, você deve clicar em

A

Inserir -> Revisão de Texto

B

Exibir -> Ortografia e Gramática

C

Revisão -> Ortografia e Gramática

D

Layout -> Verificar Erros de Ortografia e Gramática

E

Arquivo -> Revisar Texto -> Revisão Gramatical

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Q3080957

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Assistente da Procuradoria Geral do Município |

Q3080957 Noções de Informática

Qual das opções a seguir permite alterar o espaçamento entre as linhas de um parágrafo?

A

Inserir -> Tabelas

B

Layout -> Tamanho da Página

C

Página Inicial (Início) -> Fonte

D

Página Inicial (Início) -> Estilos

E

Página Inicial (Início) -> Parágrafo

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Olinda - PE 2024 para Assistente da Procuradoria Geral do Município

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