Questões de Concurso Público TJ-SP 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q252344
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública condicionada à representação , Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252344 Direito Penal
O funcionário público ofendido no exercício de sua função

Alternativas
Q252345
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252345 Direito Penal
A sentença que concede perdão judicial

Alternativas
Q252346
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Correição parcial
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252346 Direito Processual Penal
Qual o recurso cabível da decisão, despacho ou sentença que concluir pela incompetência do juízo?

Alternativas
Q252347
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252347 Direito Processual Penal
Pode-se afirmar que a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de

Alternativas
Q252348
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q252348 Direito Tributário
Assinale a alternativa que contém o significado e o ente encarregado da arrecadação do ITCMD, respectivamente.

Alternativas
Respostas
56: D
57: B
58: D
59: C
60: A
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