Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2014 para Auditor Fiscal Tributário Municipal

Foram encontradas 80 questões

Q493820 Direito Penal
Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1 o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____   .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.
Alternativas
Q493821 Direito Penal
A conduta de “exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente” configura crime
Alternativas
Q493822 Direito Penal
Gerir fraudulentamente e gerir temerariamente instituição financeira trata-se de
Alternativas
Q493823 Direito Tributário
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em primeiro lugar,
Alternativas
Q493824 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que respeita à Dívida Ativa
Alternativas
Respostas
36: C
37: E
38: A
39: E
40: C