Questões de Concurso Público Prefeitura de Arujá - SP 2015 para Assistente Jurídico

Foram encontradas 80 questões

Q1366536 Direito Penal
Deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços são condutas que caracterizam o crime de (art. 337-A)
Alternativas
Q1366537 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Pode adotar:
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Q1366538 Direito do Consumidor
A situação de compradores de carros de um lote que apresenta o mesmo defeito de fabricação, e que devem ser reparados, é exemplo de
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Q1366539 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É dever do Estado, garantido pela Lei n° 8.090/90 – ECA, assegurar à criança e ao adolescente:
Alternativas
Q1366540 Direito Ambiental
A água é um bem de domínio
Alternativas
Respostas
61: D
62: B
63: A
64: D
65: E