Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Poá - SP 2016 para Procurador Jurídico

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Q685500
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Embargo de terceiros ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685500 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q685501
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Modificação de Competência ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há conflito de competência quando
Alternativas
Q685502
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso Especial
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685502 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia  aumentá-la, assinale a alternativa correta que responde se é possível e qual o recurso que seria cabível para prevalecer o valor menor indicado pelo voto vencido.
Alternativas
Q685503
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685503 Legislação Federal
Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q685504
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Princípio da Anterioridade , Princípio da Isonomia
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685504 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O enunciado corresponde ao princípio da
Alternativas
Respostas
46: E
47: A
48: D
49: C
50: C
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