De acordo com o artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), o ensino será
ministrado com base, dentre outros, no princípio
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De acordo com o artigo 42 da Resolução CNE/
CEB n° 04/2010, são elementos constitutivos para a
operacionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica
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