Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere que na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de uma acusação de homicídio qualificado consumado, em seu interrogatório, o acusado...
• Após a observância do procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995, o acusado Petrônio foi condenado pela prática de infração penal de menor...
• Segundo o Código de Processo Penal, o serviço do júri é obrigatório. Contudo, estão isentos do serviço do júri todas as pessoas abaixo, EXCETO:
• No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o acusado será interrogado
• A denúncia ou queixa será rejeitada quando