Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são cand...

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Q2114376 Direito Constitucional
Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januário. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas

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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos Políticos. Vejamos:

“Art. 77, CF. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

§ 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

§ 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

§ 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso."

A. ERRADO. Se Bartoldo morrer antes de realizado o segundo turno, Januário será declarado Presidente da República.

Será convocado o próximo candidato mais votado, ou seja, o terceiro candidato mais votado.

B. ERRADO. O segundo turno ocorrerá em até 15 (quinze) dias após a proclamação do resultado do primeiro turno.

O prazo é de até 20 dias.

C. ERRADO. Se Bartoldo ou Januário desistirem antes da realização do segundo turno, ocorrerá uma nova campanha política, com reabertura dos prazos para filiação.

Será convocado o próximo candidato mais votado, ou seja, o terceiro candidato mais votado.

D. CERTO. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

Conforme explicação supra.

E. ERRADO. Se Bartoldo e Januário morrerem antes de realizado o segundo turno, Josias será declarado o Presidente da República, pois foi quem obteve o terceiro maior número de votos válidos.

Serão convocados os próximos candidatos mais votados.

GABARITO: ALTERNATIVA D.

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Letra D

CF, Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

§ 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

§ 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

§ 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

questão esquisita. qual o erro da letra A. Se os dois foram para o segundo turno, é pq foram od dois mais votados, sendo assim, se morrer um, o outro será o que serã convocado. Pelo menos é o que diz a resposta A.

Fundamentação Legal: Art. 77, CF

A- Não será declarado Bartolo como presidente, pois conforme o § 4º, em caso de morte, convocar-se-á dentre os remanescentes, o de maior votação.  

B- Conforme § 3º o segundo turno far-se-á em até 20 dias.

C- Mesma fundamentação da A. Relembrando, convocar-se-á o próximo candidato com maior número de votos.

D- Certo

E- Convocar-se-á dentre os remanescentes, os que obtiveram maior votação, § 4º .  

LETRA D

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