QUANDO UM ESTADO FAZ RESERVA A CLÁUSULA DE TRATADO,

Com base no mesmo assunto

Q198725

Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |

Q198725 Direito Internacional Público

QUANDO UM ESTADO FAZ RESERVA A CLÁUSULA DE TRATADO,

( ) está diferindo sua entrada em vigor;

( ) está declarando que não quer se vincular a esta cláusula;

( ) tem que contar com aquiescencia de todas as demais partes do tratado com a reserva, para tornar- se parte deste;

( ) está exercendo um direito soberano que é inerente à adesão a todo tratado.

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