A inserção da Assistência Social no tripé da Seguridade Soci...
Gabarito D
De acordo com a CF/88, Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
A Política Nacional de Assistência Social, pautada nos ditames da Constituição de 1988, garante proteção social não contributiva, ou independente de contribuição, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.
No "tripé da seguridade social" abre precedente para entendimento das três dimensões da seguridade social: saúde, assistência social e previdenciária, e a última não caberia dizer que não é contributiva. Porém, o examinador queria que respondessemos somente sobre a assistência social, que não é contributiva. Confusa a questão!
Questão meio vaga. Parece que o fato de ter sido inserida no tripé já a torna "não contributiva", o que dá a entender que saúde e previdência também são da mesma natureza.
Questão mal formulada...
GABARITO: LETRA D
→ essas questões da FGV que parecem que faltam pedaçõs. : (
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
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