Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados...

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Q918729

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |

Q918729 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados, montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do show de uma famosa banda internacional de pop rock, que ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e Juventude dirige-se até lá para conversar com o grupo, a fim de que evitem pernoitar no local, por ser muito perigoso.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, conclui-se que os adolescentes:

poderão pernoitar no local, considerando o direito à liberdade;

não poderão pernoitar no local, uma vez que violariam o direito à própria dignidade;

poderão pernoitar no local, pela abrangência do direito ao respeito;

não poderão pernoitar no local, pois o direito à liberdade não abrange a permanência;

poderão pernoitar no local, em razão do direito à cultura.

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