Com relação à prescrição da pretensão executória,

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Q1119698

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q1119698 Direito Penal

ocorre com o transcurso do lapso prescricional da execução do crime até o recebimento da denúncia.

no caso de evasão do condenado, regula-se pelo tempo que resta da pena.

tem como causa suspensiva a sentença de pronúncia.

é contada em dobro no caso de crimes hediondos.

começa a correr do dia em que cessou a atividade criminosa, no caso de tentativa.

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