De acordo com a IN 04/2010,

as contratações de Aquisições de TI deverão seguir quatro fases: I. Planejamento da Contratação; II. Planejamento da Licitação; III. Seleção da Aquisição; e IV. Gerenciamento do Contrato.

a execução da fase de Planejamento da Contratação não é obrigatória no caso de ter havido dispensa de licitação ou licitação dispensada.

em consequência da padronização existente no mercado de TI, é aceita unicamente a utilização da modalidade Pregão Público para as contratações.

a fase de Seleção do Processo de Licitação terá início com o recebimento pela Área Financeira do Documento de Oficialização da Demanda, a cargo da Área Requisitante do Contrato. Esta fase não necessita ser conhecida pela Área de TI.

a fase de Gerenciamento do Contrato visa acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de TI durante todo o período de execução do contrato.