As taxas são cobradas em razão de atividades que o poder púb...
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Ano: 2017
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras |
Q2771869
Direito Tributário
As taxas são cobradas em razão de atividades que o poder público realiza para o contribuinte, subdividindo-se em taxas de serviços e taxas de polícia, de tal forma que “as normas de arrecadação tributária se inserem dentro do Direito Administrativo”.
Considerando o assunto do trecho acima, assinale a alternativa incorreta.
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Comentários
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Alternativa B também está errada.
O fato gerador é a prestação da atividade essencial e geral, logo, não pode ser instituída taxa, deve ser subsidiada por meio da arrecadação de impostos.
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