No que concerne a Lei de Crimes Ambientais é correto
afirmar:
I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre
que sua personalidade for obstáculo ao
ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do
meio ambiente.
II. A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das
pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do
mesmo fato.
III. Não é crime o abate de animal, quando realizado em
estado de necessidade, para saciar a fome do agente
ou de sua família.
IV. É considerado crime destruir, danificar, lesar ou
maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de
ornamentação de logradouros públicos ou em
propriedade privada alheia.
A sequência correta é:

Question

No que concerne a Lei de Crimes Ambientais é correto
afirmar:
I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre
que sua personalidade for obstáculo ao
ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do
meio ambiente.
II. A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das
pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do
mesmo fato.
III. Não é crime o abate de animal, quando realizado em
estado de necessidade, para saciar a fome do agente
ou de sua família.
IV. É considerado crime destruir, danificar, lesar ou
maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de
ornamentação de logradouros públicos ou em
propriedade privada alheia.
A sequência correta é: Alternativa A: Apenas as assertivas II e IV estão corretas. Ou Alternativa B: Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas. Ou Alternativa D: Apenas a assertiva II está correta.

Ferraz F · Accepted Answer

Alternativa [C] Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas. (C)

II-Errada,pois: Art. 3º  Parágrafo único. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

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No que concerne a Lei de Crimes Ambientais é correto afirma...

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