Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em...

Questões de assuntos semelhantes

• Há previsão de recurso de ofício em caso de arquivamento do inquérito policial e da absolvição que verse sobre crime contra a economia popular ou...
• A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou...
• Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime
• Tendo como base os entendimentos do STJ, julgue o item a seguir.A jurisprudência do STJ entende que a captação de recursos decorrente de “pirâmide...
• A conduta de cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda estrangeira