Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em...

Questões de assuntos semelhantes

• Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública,...
• A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou...
• Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas é crime contra
• A respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o...
• Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime