A remição é instituto que se aplica

Com base no mesmo assunto

Q427927

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |

Q427927 Direito Penal

apenas aos presos definitivos, excluídos os detidos por força de medidas cautelares.

inclusive, durante o período em que o sentenciado esteja impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho.

a presos em regime fechado ou semiaberto, não podendo dela se valer o preso que cumpre pena em regime aberto.

por disposição legal, quando o sentenciado trabalha; por criação jurisprudencial não positivada, também pode diminuir a pena daquele que estuda.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes