Sabe-se que a função da coisa julgada é assegurar que os ef...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2573588
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil ,
Ano: 2024 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Câmara de Altônia - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2024 - Câmara de Altônia - PR - Procurador Jurídico |
Q2573588 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sabe-se que a função da coisa julgada é assegurar que os efeitos decorrentes das decisões judiciais não possam mais ser modificados, se tornem definitivos. Acerca da coisa julgada, é correto afirmar que:  
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas