De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano,
assinale a alternativa INCORRETA.

Question

De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano,
assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Será licenciado, nos termos da legislação previdenciária
vigente, o servidor acidentado no trabalho ou que tenha
adquirido doença profissional. Ou Alternativa B: A prova do acidente em serviço será feita no prazo
máximo de vinte e quatro horas, após o ocorrido, com
verificação obrigatória da Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes – CIPA. Ou Alternativa C: Será considerado como dia do acidente, no caso de
doença profissional ou em serviço, a data do início da
incapacidade laborativa para o exercício da atividade
habitual ou o dia em que for realizado o diagnóstico,
cabendo para esse efeito o que ocorrer primeiro. Ou Alternativa D: Mesmo quando expressamente constar na descrição das
atribuições de seu cargo que o servidor deverá participar
de atividades físicas ou esportivas no decurso da jornada
de trabalho, o infortúnio ocorrido durante estas atividades não será considerado como acidente do trabalho.

Hélio · Accepted Answer

Alternativa [D] Mesmo quando expressamente constar na descrição das
atribuições de seu cargo que o servidor deverá participar
de atividades físicas ou esportivas no decurso da jornada
de trabalho, o infortúnio ocorrido durante estas atividades não será considerado como acidente do trabalho. A - Correta (Art. 103). B - Correta (Art. 106). C - Correta (Art. 105). D - Errada. O infortúnio ocorrido nessas atividades SERÁ considerado acidente do trabalho (Art. 104).

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dis...

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