João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de ...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda crimes contra a vida, com foco em homicídio doloso e culposo. Analisa a responsabilidade penal de cada envolvido em um cenário onde ocorre a morte de um paciente devido à ação dolosa de uma médica e à omissão de um neurocirurgião.

Legislação Aplicável:

Para resolver a questão, é essencial considerar o Código Penal Brasileiro, especialmente os artigos relacionados ao homicídio:

• Art. 121: Homicídio doloso (quando há intenção de matar).
• Art. 121, §3º: Homicídio culposo (quando não há intenção, mas ocorre por imprudência, negligência ou imperícia).
• Art. 13: Relevante para a omissão penalmente relevante.

Tema Central da Questão:

A questão central é identificar a responsabilidade penal de cada pessoa envolvida no falecimento de José Pinheiro, considerando ações e omissões. Exige conhecimento sobre homicídio doloso (intenção de matar) e culposo (falta de intenção), além da análise da omissão de dever.

Exemplo Prático:

Imagine um médico que, por negligência, deixa de realizar um procedimento necessário, resultando na morte do paciente. Se a morte decorre diretamente dessa omissão, e o médico tinha o dever de agir, ele pode responder por homicídio culposo.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

João Carvalho: Não cometeu crime algum. Embora tenha deixado de cumprir sua obrigação de acompanhar o paciente, essa omissão não foi a causa direta da morte de José Pinheiro, que ocorreu por ação dolosa de Margarida.

Margarida: Praticou homicídio doloso, pois agiu com intenção de matar ao adulterar o soro do paciente.

Hortênsia: Não cometeu crime algum porque agiu sem conhecimento da adulteração do soro. Sua ação foi sem dolo ou culpa.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Incorretamente imputa homicídio culposo a João e Hortênsia. João não teve culpa direta na morte, e Hortênsia não agiu com dolo ou culpa.
• B: Correto sobre Margarida, mas erra ao atribuir homicídio culposo a João, que não foi responsável direto pela morte.
• C: Equivoca-se ao classificar o crime de Margarida como culposo e ao atribuir responsabilidade criminal a Hortênsia.
• E: Erra ao classificar o crime de Margarida como preterdoloso, que é uma figura inexistente neste contexto, e ao atribuir culpa a João.

Dica para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção à intenção (dolo) versus falta de intenção (culpa) nas ações dos personagens. Identifique claramente quem realizou uma ação dolosa e quem agiu de forma omissiva ou sem conhecimento do ato criminoso.

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João Carvalho cometeu infração às regras do hospital, podendo responder civilmente e administrativamente, inclusive em face do Código de Ética Média;Margarida cometeu homicído doloso, pois tinha a vontade livre e consciente em matar a José Pinheiro;Hortênsia não cometeu crime algum, pois desconhecia haver a mistura de substância perigosa capaz de causar a morte de José Pinheiro.Todo o exercício pode ser resolvido aplicando-se a Teoria da Causalidade Adequada.Teoria da causalidade adequada - É a teoria segundo a qual para que um fato seja considerado como causador, no sentido de responsável de outro, é mister não só que realmente haja sido o motivo da verificação do segundo como que normalmente assim suceda.

Art. 121 - Matar alguém:Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.

João Carvalho não atuou com imperícia, nem com imprudência. O ponto nodal daquestão é avaliar se João agiu com negligência, ao deixar um doente recém operado aoscuidados de outra médica, violando regras internas do hospital. A banca entende que não sepode falar em comportamento negligente ou penalmente relevante na hipótese. João Carvalhodelegou a continuidade do tratamento a uma médica especializada e competente (como constaexpressamente no enunciado). É hipótese, pois, de conduta orientada pelo princípio daconfiança, critério excludente do crime culposo, consistente na impossibilidade de atribuição deresultados a quem tivesse a justa expectativa de condutas adequadas por parte de terceiros,pois não havia qualquer fato concreto que o pudesse levar a crer que Margarida não atuariacom o devido cuidado ou que ela viria a praticar crime de natureza dolosa.Margarida praticou homicídio doloso, comissivo, ao misturar uma droga que sabia serfatal nas circunstâncias médicas em que se encontrava José.Hortênsia não praticou crime algum, em razão do defeito de conhecimento dascircunstancias fáticas formadoras do tipo legal, tal como disposto no artigo 20 do Código Penal.No caso em exame, revela-se patente o erro de tipo inevitável, decorrente da ausência derepresentação concreta acerca da natureza da substância que lhe foi entregue pela autoramediata.

Joao nao teve com a morte do paciente, pois a conduta dele de inobservância de técnica nao teve nenhum nexo causal  e assim afasta o fato típico. Joao deveria responder adiminstrativamente por descumprimir regras trabalhistas.
Margarida mataria mesmo Joao estando presente e assim como Hortência nao iria ter ciência da troca do soro , pois como a questão afrma ,Margarida é competente e nao teria motivos para seus colegas desconfiarem de sua conduta.
Se Hortência tivesse ciência da troca do soro e mesmo assim fizesse a troca ela tb respondeira por hom doloso.

A FGV ate se esforça para fazer uma questao de raciocinio ou mais elaborada mas nao consegue; quando nao sao fáceis, sao literalidade ou mesmo confusas...