Em razão de previsão expressa do Texto Constitucional...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal estabelece regras para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos, dentre as quais está aquela segundo a qual
• Em relação à Administração Pública, analise as afirmativas abaixo.I. O servidor público que ocupa um cargo na Administração quer dizer que ela...
• João, servidor público, pretende que o órgão estadual de sua lotação funcional, ao conceder-lhe a aposentadoria porque atendidos todos os...
• Os servidores públicos possuem direitos e deveres no desempenho de suas funções. Assinale a alternativa que não apresenta um dever dos servidores...
• A natureza analítica da Constituição Federal brasileira faz com que, em relação a temas essenciais para a organização da Administração Pública,...